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04/05/2019
Câmara de Elói Mendes define
situação após afastamento de vereadores
A Câmara Municipal de Elói Mendes definiu os próximos passos
após o afastamento de 7 vereadores da casa, investigados por
apropriação indevida de verbas de diárias. Os cargos devem
ser ocupados por suplentes nos próximos dias.
Ainda nesta quinta-feira (2), após o afastamento dos
vereadores, a câmara enviou um ofício para a Justiça
Eleitoral para a definição dos suplentes. "Já passaram pra
nós a lista das últimas eleições pra gente verificar quais
são os suplentes, pra poder estar notificando, pra eles
apresentarem a documentação e poderem tomar posse", explicou
o assessor jurídico da câmara, Alexandre Pereira.
Agora, a câmara deve pedir a diplomação dos suplentes para
dar andamento ao processo. Eles têm até 15 dias para tomar
posse. Com os ajustes, a previsão é que apenas uma reunião
seja cancelada.
Os serviços administrativos câmara continuam em
funcionamento. No entanto, as atividades legislativas seguem
suspensas pelo menos até a próxima semana. Isso porque, para
a realização de uma reunião ordinária, é obrigatória a
presença de pelo menos seis vereadores. Com o asfatamento
dos sete parlamentares, apenas quatro continuam nos cargos.
Entre os projetos que não serão discutidos por conta do
cancelamento da próxima reunião, estão o de concessão de
táxis na cidade e o de extinção de cargos comissionados da
câmara. Também serão paralisados os trabalhos das comissões
e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Com a mudança de quase 70% da composição da câmara, falta
definir quem assume as comissões e demais cargos. "A
primeira coisa depois da posse deles é nomear as novas
comissões porque acho que deve permanecer algum vereador que
faz parte dessas comisssões. Então tem que nomear outros".
Esquema de diárias
As investigações do Ministério Público na Operação
Ubiquidade mostraram que foram cometidos 148 crimes de
peculato, prática que caracteriza desvio de dinheiro
público, pelos oito investigados.
Conforme o MP, os vereadores teriam recebido diárias
indevidas, de viagens que não foram realizadas ou foram
feitas em menos dias, no período investigado, entre 1º de
janeiro de 2017 e 31 de outubro de 2018. O valor do dano aos
cofres da Câmara Municipal, segundo o MP, passou de R$ 225
mil.
TPOWER | Rota Paraguaçu
G1
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