tpower hoje em dia | 07/03/2022
 

07/03/2022

Revisão da Vida Toda pode assegurar bolada a aposentados
 

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Milhares de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram há menos de dez anos têm a chance de aumentar o valor da aposentadoria e, dependendo dos cálculos, receber valores retroativos que já chegam a R$164 mil em alguns casos. Isso porque, na última semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu que aposentados tenham direito de solicitar a chamada revisão da vida toda.

Atualmente, o INSS só considera as contribuições feitas a partir de julho de 1994, data em que entrou em vigor o Plano Real. Com a decisão, aposentadorias concedidas anteriormente à aprovação da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) podem pedir na Justiça novo cálculo de seus benefícios para que sejam incluídos todos os salários pagos ao INSS, incluindo contribuições anteriores a 1994.

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A estimativa do Ministério da Economia é que a revisão da vida toda gere um impacto de R$46,4 bilhões em dez anos à União, mas o Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) contesta os cálculos. Isso porque a revisão só é cabível para os benefícios concedidos após 29 de novembro de 1999, data da publicação da lei 9.976/99, devido ao período de “decadência’’ de dez anos para ingressar com ação.

A orientação é de que o aposentado procure um especialista para a realização de cálculos afim de verificar se é vantajoso.

 

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