estadodeminas | 11/11/2021
 

11/11/2021

 

Projeto que congela tabela do IPVA avança na Assembleia de Minas


 

Imagem ilustrativa

 

No fim da tarde desta quinta-feira (11), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei (PL) que determina o congelamento da tabela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2020. Com o sinal verde, o texto poderá ser votado em primeiro turno no plenário da Casa.


Bruno Engler, autor do projeto, sugeriu que o congelamento dos valores do IPVA seja válido enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.


Na Comissão de Constituição e Justiça, o texto ganhou versão alternativa, que o congelamento não seja atrelado ao estado de calamidade, previsto para se encerrar em 31 de dezembro deste ano.


O texto substitutivo contém, ainda, dispositivo que o congelamento da tabela do tributo seja restrito aos veículos usados (não importados).

_______________________________________________________
Mais notícias, clique:
No site tpower | No Facebook

Informe um erro  -  Anuncie aqui

TPOWER | Notícias de Paraguaçu e região

Todos os direitos reservados.
Criado e desenvolvido por Thiago Lino Martins

Desde 07.07.2001

Fale conosco

e-mail: thiagolinomartins@gmail.com

WhatsApp - Clique

35 98873-9353