|
agência brasil |
13/05/2021
13/05/2021
Senado
aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021
Texto determina a reversão de
reajustes já aplicados neste ano
O Senado aprovou projeto de
lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em
2021. O texto também determina a reversão de reajustes já
aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a
restituição de pagamento já realizado. O projeto, aprovado
por 58 votos a favor e 6 contra, segue para a Câmara dos
Deputados.
Os medicamentos disponíveis no Brasil têm seus preços
controlados pela Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos (Cmed). Uma vez por ano, a Cmed fixa o teto de
preços permitidos para a venda de medicamentos, mas esse
controle não alcança todos os remédios. Determinadas classes
terapêuticas de medicamentos isentos de prescrição, por
exemplo, ficam de fora.
O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), explicou que o projeto
não “congela” preços, apenas impede o reajuste do teto pela
Cmed. “Não se trata de congelamento de preços, trata-se de
suspensão de qualquer reajuste no teto estabelecido pela
Cmed tanto para preços de fabricantes quanto para preços a
varejo, para o consumidor. Portanto, fazendo justiça a
milhões de brasileiros que estão necessitando de acesso à
compra de medicamentos.”
Apesar de não ter sido aprovado por unanimidade, o projeto
teve vários apoios. Um deles foi de Kátia Abreu (PP-TO). A
senadora rechaçou uma suposta quebra do preceito de livre
mercado com o projeto. “Eu também sou a favor do livre
mercado. Acontece que o livre mercado é uma tese importante
para baratear produtos. Significa muita gente produzindo
tudo, com grande concorrência, e os preços caindo. Agora,
falar em livre mercado diante de um belo cartel não é
democrático. É um grande cartel, onde os donos dessas
fabricantes internacionais sempre foram muito grandes e
ricos.”
_______________________________________________________
Mais notícias, clique:
No site tpower
|
No Facebook
Informe um erro -
Anuncie aqui
|
