tpower | 14/07/2021

14/07/2021

Paraguaçu fatura R$ 1,5 milhão de fatia da Vale com municípios mineiros

Parte do dinheiro do acordo feito entre o Governo de Minas Gerais, a Vale a e Justiça para que a mineradora repare danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho vai direto para todos os municípios do estado.

Do montante, R$ 1,5 bilhão será “fatiado” entre os 853 municípios, conforme critérios populacionais. Como o dinheiro será repassado per capita, cidades com mais habitantes receberão mais recursos. Varginha e Pouso Alegre deve ficar com cerca de R$ 7 milhões. Alfenas e Machado R$ 5 milhões cada uma e Paraguaçu deverá ficar com cerca de R$ 1.5 milhão (R$ 1.500.000,00).

Transferência direta

Os recursos serão transferidos às prefeituras por transferências diretas. O projeto de lei determina como o recurso poderá ser usado: em obras de mobilidade urbana, como asfaltamento e recapeamento, e na melhoria de serviços públicos, como a construção, ampliação ou reforma de unidades de saúde, creches, escolas e obras de saneamento, entre outras.

A verba não poderá ser gasta em despesas com pessoal, encargos da dívida e despesas com custeio.

Os primeiros 40% devem ser creditado até o final deste mês na conta dos municípios. A segunda parcela de 30% em janeiro de 2022 e o últimos 30% em julho do ano que vem.

O Acordo

O Termo de Medidas de Reparação totaliza R$ 37,68 bilhões, onde R$ 26,62 bilhões estão sendo aplicados na reparação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho, mais 25 municípios atingidos e o restante, R$ 11,06 bilhões será repassado pela Vale ao Estado.
 

Divisão de R$ 1,5 bi pago pela Vale - critério populacional

Belo Horizonte (2.512.070 habitantes) - R$ 50 milhões

Entre 691.305 e 568.873 habitantes  - R$ 30 milhões

Entre 439.340 e 219.134 habitantes  - R$ 15 milhões

Entre 180.204 e 102.693 habitantes  - R$ 7 milhões

Entre 96.869 e 50.605 mil habitantes  - R$ 5 milhões

Entre 49.979 e 25.165 habitantes - R$ 2,5 milhões

Entre 24.951 e 15.014 habitantes - R$ 1,5 milhão

Entre 14.990 e 5.004 habitantes - R$ 1 milhão

Entre 4.995 e 781 habitantes - R$ 750 mil

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