tpower via Estado de Minas  | 19/03/2022
 

19/03/2022

Bloqueio do Telegram: fundador pede desculpas ao STF
 

tpower.com.br

O empresário russo Pavel Durov, fundador do Telegram, alegou nesta sexta-feira (18) que teve problemas com e-mails que impediram a plataforma de receber determinações judiciais. O argumento foi dado após receber a informação que o aplicativo foi bloqueado no Brasil por ordem do Ministro do STF, Alexandre de Moraes. Durov também solicitou que essa decisão seja adiada por alguns dias.

"Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu proibir o Telegram por não responder", escreveu Durov.

Ele ainda acrescentou "em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor", continuou.

O empresário russo ainda ressaltou que o Telegram sugeriu à justiça brasileira enviar futuras solicitações para um e-mail dedicado a isso.
 

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"Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endereço de e-mail de uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco. Como resultado, perdemos sua decisão no início de março que continha uma solicitação de remoção de acompanhamento. Felizmente, já o encontramos e processamos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal".

A decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorreu após tentativas de contato do Judiciário com a empresa dona do aplicativo. O Telegram não possui escritório em território nacional, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou uma série de ofícios solicitando reuniões com representantes da empresa para tratar sobre o combate a fake news.

O ministro fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. "Por fim, a multa diária fixada em decisão anterior será majorada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a partir da intimação da empresa Telegram", diz o documento. Moraes ainda decidiu que pessoas físicas ou jurídicas que tentarem violar as regras poderão ser multadas em até R$ 100 mil .

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