tpower | 25/02/2022

25/02/2022

Imposto sobre Produtos Industrializados é reduzido em 25%
 

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Decreto publicado nesta sexta-feira (25) em edição extraordinária do Diário Oficial da União reduziu as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% para todos os produtos com exceção de tabaco.

O objetivo da medida é estimular a economia, mas gerará uma renúncia de 20 bilhões de reais ao ano, dos quais 10 bilhões de reais representam uma perda da União e o restante, de Estados e municípios.

“A redução de 25% do IPI é um marco do início da reindustrialização brasileira após quatro décadas de desidustrialização”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

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Ele disse que o governo chegou a cogitar um corte de 50% das alíquotas, o que só não foi adotado “em respeito à indústria estabelecida na Amazônia”.

As empresas que operam na Zona Franca de Manaus são isentas do pagamento do IPI, mas podem gerar créditos equivalentes à incidência do imposto para abater do pagamento de outros tributos. Na prática, quanto menor a alíquota, menos créditos podem acumular.

O imposto possui várias alíquotas, que variam, em sua maior parte, de zero a 30%, mas que podem chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde.

A redução já havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (22). 
 

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