tpower | 26/01/2022

26/01/2022

Governadores decidem manter congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias

O Governador Romeu Zema (Novo) e de outros 19 Estados, decidiram nesta quarta-feira (26) manter o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no preço dos combustíveis por mais 60 dias.

Em comunicado, os governadores afirmaram que a medida valerá até que "decisões para a estabilização dos combustíveis sejam tomadas".

A decisão ocorre duas semanas após o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) descongelar o imposto a partir do dia 1° de fevereiro.

Por meio de uma mensagem no Twitter no último dia 19, entretanto, o governador Romeu Zema explicitou sua posição favorável à prorrogação do ICMS e adiantou seu voto: "O Governo de Minas é favorável à manutenção do congelamento do ICMS dos combustíveis e votará para que os estados possam manter o congelamento, especialmente diante das recentes altas de preços anunciadas pela Petrobras."

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A decisão foi bem-recebida pelo Minaspetro, que representa os donos de postos de gasolina em Minas Gerais. Segundo a entidade, a medida pode ajudar a frear momentaneamente uma nova escalada de preços nas bombas. “A alíquota dos combustíveis permanece a mesma – excetuando o diesel, que caiu um ponto percentual em outubro –, mas se o PMPF, que é a base de cálculo para o ICMS sobe, é possível que haja impacto no preço final ao consumidor”, explica.

Segundo a entidade, “o ICMS da gasolina do ano passado subiu quase 40%, saltando de R$ 4,7821, em janeiro de 2021, para R$ 6,6840, em dezembro. Ou seja, o consumidor final pagava, em janeiro, R$ 1,48 de ICMS e terminou o ano pagando R$ 2,07, um impacto de quase R$ 0,60 no valor da bomba. Ou seja, do R$ 1,90 de acréscimo no preço em 2021, o ICMS é responsável por 31,57%”.

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