tpower | 28/01/2021

28/01/2021

Decreto cancela ponto facultativo no carnaval de 2021 em Paraguaçu; bancos estarão fechados

Decreto publicado pela Prefeitura de Paraguaçu nesta quinta-feira (28) cancela o ponto facultativo para o serviço público municipal dos próximos dias 15 e 16 de fevereiro e os dias anteriores e posteriores, sendo de 12 a 17 de fevereiro e ainda proíbe a realização de eventos em ruas, casas de festas, bares, clubes, restaurantes, chácaras, sítios e locais similares, bem como a realização de quaisquer festas, blocos carnavalescos ou eventos pré-carnaval e carnaval em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular.

Ainda de acordo com o decreto 08/2021, o descumprimento acarretará na suspensão/cassação imediata do alvará de localização e funcionamento do estabelecimento comercial.

A medida, na prática, possibilita o funcionamento das atividades comerciais nas datas em que tradicionalmente o comércio não opera.

É bom lembrar que o Carnaval não é feriado, mas, sim, ponto facultativo, de acordo com a Lei 9.093/1995. Como tal, a iniciativa privada poderia ou não suspender as atividades durante a folia. Neste ano, com a revogação do ponto facultativo, a data passa a ser um dia normal de funcionamento das atividades comerciais.

Bancos

De acordo com a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira) não haverá expediente ao público nas agências bancárias de todo o Brasil.

Na quarta-feira (17), o início do expediente está definido para início as 12h e termino do atendimento as 15h.

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