tpower | 28/05/2021

28/05/2021

Paraguaçu edita novo decreto nesta sexta (28) com medidas de prevenção ao contágio da Covid-19
 

Imagem ilustrativa
 

A Prefeitura de Paraguaçu publicou nesta sexta-feira (28) um novo decreto acrescentando dois parágrafos no artigo 17  e o acréscimo do artigo 12-A. O decreto nº 46 que começa a valer nesta sexta, segue até o dia 6 de junho.

No artigo 17, que trata sobre a proibição de aluguel de casas, sítio ou ranchos e ainda a cessão do imóvel,  o parágrafo terceiro e quarto, inclui que apenas a família poderá fazer uso da propriedade, sendo, o núcleo familiar que tenha em sua composição, pais, irmãos, cunhados do proprietário do imóvel ou sua própria família e, apenas para fins de isolamento social exclusivo do grupo familiar.

O decreto ainda acrescenta o artigo 12-A, que institui a proibição da prática de esportes coletivos, lutas e de contato, em qualquer espaço do município seja público ou privado, na zona urbana ou rural.

Veja o Decreto 0046/2021.

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