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tpower   | 01/11/2022

 

01/11/2022 - 07h:49


Maioria do STF valida determinação de Moraes para PRF desbloquear rodovias


Na manhã desta terça-feira (1), manifestantes ainda bloqueiam a BR-491, próximo ao 'Trevo do Avião' em Paraguaçu


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A maioria do Superior Tribunal Federal (STF) validou a determinação do ministro Alexandre de Moraes à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares dos estados para que desbloqueassem as vias públicas interditadas por caminhoneiros bolsonaristas desde domingo (30/10).

A decisão teve a maioria durante o plenário virtual convocado pela ministra Rosa Weber na madrugada desta terça-feira (1°/11).
 

 

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A decisão de Moraes foi confirmada por Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Entenda a determinação de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou na noite desta segunda-feira (31/10) a liberação de todas as rodovias bloqueadas por caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Polícias Militares estaduais são obrigadas a desobstruir todas as vias públicas que estejam com o trânsito interrompido pelos protestos.

Na decisão, o magistrado cita omissão por parte da PRF e fixa multa diária de R$ 100 mil se ocorrer descumprimento. Também está autorizado o afastamento e prisão do diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, caso ele desobedeça a ordem. "Em face da apontada omissão e inércia da PRF, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal adote, imediatamente, todas as medidas necessárias para a desobstrução de vias e lugares antes referidos sob jurisdição federal, sob pena de multa horária, de caráter pessoal, de R$ 100.000,00, a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022, bem assim, se for o caso, de afastamento do Diretor-Geral das funções e prisão em flagrante de crime desobediência", escreveu Moraes.
 

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