H Página inicial > NOTÍCIAS     Patrocinadores


 

tpower via  | 05/08/2022

 

05/08/2022

 

Câmara aprova projeto que acaba com saída temporária de presos



tpower.com.br

 

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos, conhecida popularmente como "saidinha". O texto retorna ao Senado, que aprovou outro conteúdo da proposta em 2013.

A matéria foi analisada nesta quarta-feira após uma manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que apensou o texto aprovado pelos senadores a um projeto do ano passado que exigia a realização de exame criminológico para a concessão da saída temporária. Esse texto já tinha a urgência aprovada e, por isso, a matéria pode ser levada diretamente ao plenário, encurtando os debates.

A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.

Hoje, a legislação permite o benefício a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido o mínimo de 1/6 da pena, se for primário, e 1/4, se for reincidente. Além disso, é preciso apresentar comportamento adequado.

 

Siga o Instagram @portaltpower, clique aqui
 

Link para nossa página no Facebook
 no topo desta página


 

A autorização tem prazo de até sete dias e pode ser concedida cinco vezes ao ano.

O relator da matéria, deputado Capitão Derrite (PL-SP), afirma em seu parecer que a saída temporária "causa a todos um sentimento de impunidade diante da percepção de que as pessoas condenadas não cumprem suas penas, e o pior, de que o crime compensa".

"A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além de que, na verdade, prejudica o combate ao crime, eis que grande parte dos condenados cometem novos crimes quando estão fora dos estabelecimentos penais desfrutando do benefício", escreveu.

 

 

__________________________________
Mais notícias: No site tpower | No Facebook

Informe um erro  -  Anuncie aqui
 


 

 

 

 

TPOWER | Notícias de Paraguaçu e região

Todos os direitos reservados.
Criado e desenvolvido por Thiago Lino Martins

Desde 07.07.2001

 

Fale conosco

e-mail:
thiagolinomartins@gmail.com

WhatsApp - Clique


35 98873-9353