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04/09/2023
Cobrança de
PIS/Cofins sobre diesel será em outubro
tpower.com.br
A volta da cobrança das
alíquotas PIS/Cofins sobre o óleo diesel está prevista para
acontecer no dia 1º de outubro. A informação foi confirmada
pelo Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (4). A
previsão é que a alíquota, que atualmente está zerada, seja
de R$ 0,02 (PIS) e R$ 0,11 (Cofins) por litro. A reoneração
faz parte da previsão de retomada gradual da cobrança dos
impostos, que será totalmente aplicada em janeiro de 2024,
quando PIS/Cofins serão R$ 0,35 por litro.
Anteriormente, a expectativa era que a reoneração
acontecesse em 5 de setembro, 90 dias após a publicação da
medida provisória que prevê os valores (de acordo com a
Constituição, mudanças em alíquotas precisam esperar esse
prazo). No entanto, em 30 de junho, uma nova medida
provisória alterou os artigos que tratam das alíquotas de
PIS e Cofins no diesel, adiando a reoneração para 1º de
outubro
Imposto zerado
Até então, a alíquota não tem sido cobrada, com base em uma
medida provisória, assinada no início do ano, que prorrogou
a desoneração do combustível até 31 de dezembro de 2023. Em
junho, porém, o Ministério da Fazenda anunciou a ampliação
do programa de incentivos para compra de veículos, para
empresas adquirirem carros com preços mais baixos.
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O programa para a renovação da frota é custeado por meio de
créditos tributários - descontos concedidos pelo governo aos
fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$
1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se
a repassar a diferença ao consumidor. Para compensar a perda
de arrecadação, a saída do governo foi reverter parcialmente
a desoneração do diesel, de forma gradual.
Além disso, a ampliação demandou R$ 300 milhões extras: R$
100 milhões previstos na medida provisória original, que
criou o programa, e outros R$ 200 milhões em uma nova medida
provisória (de 30 de junho) que muda a reoneração do diesel.
A expectativa do setor, considerando a mistura de biodiesel
ao diesel vendido nos postos, é que a retomada da cobrança
de PIS/Cofins represente um repasse de R$ 0,10 por litro nas
bombas.
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