tpower via O TEMPO | 04/09/2023

Cobrança de PIS/Cofins sobre diesel será em outubro



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A volta da cobrança das alíquotas PIS/Cofins sobre o óleo diesel está prevista para acontecer no dia 1º de outubro. A informação foi confirmada pelo Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (4). A previsão é que a alíquota, que atualmente está zerada, seja de R$ 0,02 (PIS) e R$ 0,11 (Cofins) por litro. A reoneração faz parte da previsão de retomada gradual da cobrança dos impostos, que será totalmente aplicada em janeiro de 2024, quando PIS/Cofins serão R$ 0,35 por litro.

Anteriormente, a expectativa era que a reoneração acontecesse em 5 de setembro, 90 dias após a publicação da medida provisória que prevê os valores (de acordo com a Constituição, mudanças em alíquotas precisam esperar esse prazo). No entanto, em 30 de junho, uma nova medida provisória alterou os artigos que tratam das alíquotas de PIS e Cofins no diesel, adiando a reoneração para 1º de outubro

Imposto zerado

Até então, a alíquota não tem sido cobrada, com base em uma medida provisória, assinada no início do ano, que prorrogou a desoneração do combustível até 31 de dezembro de 2023. Em junho, porém, o Ministério da Fazenda anunciou a ampliação do programa de incentivos para compra de veículos, para empresas adquirirem carros com preços mais baixos.

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O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários - descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor. Para compensar a perda de arrecadação, a saída do governo foi reverter parcialmente a desoneração do diesel, de forma gradual.


Além disso, a ampliação demandou R$ 300 milhões extras: R$ 100 milhões previstos na medida provisória original, que criou o programa, e outros R$ 200 milhões em uma nova medida provisória (de 30 de junho) que muda a reoneração do diesel.


A expectativa do setor, considerando a mistura de biodiesel ao diesel vendido nos postos, é que a retomada da cobrança de PIS/Cofins represente um repasse de R$ 0,10 por litro nas bombas.
 

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