tpower via G1 SUL DE MINAS| 06/10/2023
 

Lista Suja do Trabalho Escravo tem Paraguaçu na lista do MTE


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A Lista Suja do Trabalho Escravo, atualizada nesta quinta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem cinco novos empregadores do Sul de Minas que submeteram pessoas a condições análogas à de escravidão. No total, são 27 empregadores.

A “lista suja”, como é popularmente conhecida, é o principal instrumento de políticas públicas para o combate ao trabalho escravo. Por meio dela, é possível verificar e combater o problema.



A atualização da lista acontece em abril e outubro de cada ano. Desta vez, foram acrescentados cinco novos nomes do Sul de Minas ao documento.

De acordo com o MTE, ao menos 206 trabalhadores foram submetidos às condições de trabalho análogos à escravidão na região nos últimos anos, sendo que 65 deles foram incluídos nesta quinta-feira (5) na lista. Os casos foram registrados em 24 municípios.

 

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Veja de onde são os empregadores envolvidos:

-Ilicínea: uma fazenda com 7 trabalhadores e outra com 4 trabalhadores resgatados;
-Jacuí: 33 trabalhadores resgatados;
-Machado e Paraguaçu: 13 trabalhadores resgatados;
-Albertina: 8 trabalhadores resgatados.

Iniciada em 2004, com publicação semestral, a lista suja sofreu impasses nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

A divulgação chegou a ser suspensa de 2014 a 2016, até que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a constitucionalidade da lista.

Conforme o MTE, a inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores só ocorre quando há a conclusão do processo administrativo que julgou o caso de trabalho escravo, no qual a decisão não cabe mais recurso.

Após inserção no cadastro, o nome de cada empregador permanecerá publicado pelo período de dois anos.

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