tpower via CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU  | 07/09/2023

Câmara de Paraguaçu aprova PL que prevê ajuda de custo a pacientes necessitados de oxigênio mecânico



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Uma proposta discutida pelos vereadores e aprovada pela Câmara na noite de 14 de agosto deve beneficiar pessoas que dependem de cilindros de oxigênio para regular o ritmo respiratório. De autoria dos vereadores que compõem a Mesa Diretora (André Nasser, Ângela Prado, Edmar Tavares e Luizinho da Samantha) e do corregedor Claudiney Teté, o projeto de lei 039/2023 autoriza o município de Paraguaçu a conceder ajuda de custo aos pacientes que precisam da chamada oxigenoterapia domiciliar.

Segundo a proposta, o município vai custear o consumo de energia elétrica relativo ao uso do aparelho concentrador. O benefício é destinado a cidadãos de baixa renda cadastrados junto às secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Pela nova lei, que deve ser regulamentada em até 90 dias, o município precisa firmar parceria com a Cemig para obter a medição do consumo energético exclusivamente dos aparelhos e apurar o valor mensal do seu consumo. A execução dos procedimentos para o cumprimento da medida ficará a cargo das equipes da Secretaria de Saúde.

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- Mais de 40 pacientes em Paraguaçu -
Durante as discussões a respeito da matéria, os parlamentares foram unânimes em externar sua preocupação com o bem-estar dos paraguaçuenses que precisam do reforço de oxigênio. “O aparelho usado para a oxigenoterapia em casa tem um consumo alto de energia, então o Poder Executivo dar uma contribuição é de grande importância. As pessoas vão se preocupar mais em cuidar da saúde do que com despesas adicionais e com uma alta conta de energia elétrica”, afirmou o vereador André Nasser durante as discussões em plenário.

“Quem usa o aparelho [de oxigênio] com certeza tem problema sério de pulmão e, até agora, ainda precisa se preocupar com uma conta de energia que praticamente dobra. Então esse projeto é muito importante para as famílias, para o momento difícil que elas enfrentam”, reforçou Ângela Prado.

De acordo com dados de dezembro de 2022 obtidos junto ao município, existem em Paraguaçu 36 pacientes dependentes de oxigênio mecânico, uma pessoa com aparelho de secreção, cinco usando CPAP (sigla em inglês de Continuous Positive Airway Pressure) e quatro com BiPAP (sigla em inglês para Bilevel Positive Airway Pressure) – estes dois últimos responsáveis por elevar a pressão de ar no sistema respiratório e, com isso, produzir alterações positivas na passagem de ar e gerar alívio a portadores de algumas doenças específicas.

 

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