tpower com  | 09/07/2024

Justiça derruba liminar e mantém suspensão da Viação Gardênia por 90 dias
 

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu uma liminar contra a interrupção da operação das linhas da Viação Gardênia por 90 dias. Dessa forma, a determinação da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra-MG) está mantida. A decisão foi assinada pelo presidente da Corte, o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, nessa segunda-feira (8/7).


A empresa atua no transporte intermunicipal coletivo e atende a 150 municípios no Sul de Minas Gerais, transportando cerca de 6 milhões de passageiros por ano. Segundo o documento, estudos técnicos apresentam “dados e elementos robustos e incontestes” que apontam para a perda da capacidade operacional e econômica da concessionária, além da inexistência de veículos aptos à realização das viagens do dia.

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O pedido é um desdobramento da Operação Ponto Final, em que foram feitas fiscalizações para apurar irregularidades na prestação de serviço pela empresa. Entre abril e maio deste ano, a ação retirou 34 veículos de circulação, em decorrência de problemas mecânicos, irregularidades em itens de segurança e documentação, além de descumprimentos de quadro de horários. A primeira abordagem aconteceu no início de abril nas cidades de Passos, Cássia e Poços de Caldas, no Sul do estado.

 

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