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10/10/2022
Beneficiários do Auxílio Brasil que ganharem medalhas em
competições acadêmicas ganharão bolsas
O Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou, nesta segunda-feira
(10), os critérios para o credenciamento de competições
acadêmicas e científicas aptas a identificar estudantes
oriundos de famílias que recebem o benefício social e que,
por seu desempenho, têm direito a uma bolsa de iniciação
científica júnior.
A bolsa é um dos mecanismos de “incentivo ao esforço
individual e à emancipação” previstos na Lei nº 14.284, que
substituiu o antigo Bolsa Família pelo Auxílio Brasil.
A lei, de dezembro de 2021, estabeleceu que a bolsa será
concedida a estudantes do ensino fundamental ou médio,
integrantes de famílias beneficiárias do programa de
transferência de renda para famílias em situação de pobreza
ou extrema pobreza, que se destacarem em competições
acadêmicas e científicas nacionais, vinculadas a temas
relativos à educação básica.
Conforme o texto da lei, todo estudante que conquistar uma
medalha de ouro, prata ou bronze, ou mesmo uma menção
honrosa, em uma competição acadêmica e científica lançada
entre janeiro e dezembro será considerado elegível a
receber, no ano seguinte, a Bolsa de Iniciação Científica.
Aos contemplados serão pagas 12 parcelas mensais de R$ 100,
mais uma parcela única de R$ 1 mil destinada à sua família,
totalizando R$ 2,2 mil.
A Portaria nº 6.410 tornam mais claros e objetivos os
critérios para o credenciamento junto à pasta dos eventos
nacionais acadêmicos que podem servir para encontrar
talentos em diversas áreas do conhecimento e que mereçam o
incentivo financeiro para se aplicar aos estudos.
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Segundo a portaria
ministerial, podem se credenciar as competições acadêmicas e
científicas, de abrangência nacional, apoiadas
institucionalmente ou organizadas pelo próprio MCTI, e
realizadas para popularizar a ciência e a tecnologia entre
os estudantes do ensino básico, tais como as olimpíadas
científicas.
Os organizadores dos eventos também deverão enviar ao MCTI
os resultados das premiações a fim de possibilitar à pasta
cruzar as informações sobre os estudantes com as do Cadastro
Único para Programas Sociais (CadÚnico), o que será feito em
conjunto com o Ministério da Cidadania, responsável por
gerenciar os benefícios do Auxílio Brasil. Os pagamentos da
Bolsa de Iniciação Científica Júnior, contudo, serão
operacionalizados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq).
No âmbito do Programa Auxílio Brasil, as bolsas de Iniciação
Cientificas Júnior serão distribuídas da seguinte forma:
metade (50%) para os estudantes da faixa do Ensino Médio e
metade para alunos devidamente matriculados no Ensino
Fundamental.
Caso não haja, em uma das competições credenciadas,
estudantes aptos a receber as bolsas, estas serão
redistribuídas sequencialmente e igualmente pelas outras
competições, obedecendo o critério de ordem do envio do
banco de dados ao MCTI. A mesma lógica se aplicará às faixas
em que os estudantes são agrupados (Fundamental e Médio).
Cada estudante fará jus a apenas uma bolsa, mesmo que
obtendo bons resultados em mais de uma competição.
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