tpower via  | 29/09/2023
 

 Deputados aprovam aumento do 'ICMS da cerveja'; veja outros itens que terão acréscimo de 2%


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Em reunião extraordinária realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (28), os deputados aprovaram, de forma definitiva, o Projeto de Lei (PL) 1.295/23 que eleva em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados supérfluos.

A proposta original do governo já previa a majoração do imposto para os seguintes produtos:

-cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço
-cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria
-armas
-refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas
perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal
-alimentos para atletas
-telefones celulares e smartphones
-câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios
-equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança
-equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores.
 

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A modalidade adicional do adicional do ICMS, foi criada pelo então governador Antonio Anastasia em 2011, em tese, para custear o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). Até então o imposto deveria ser renovado em uma periodicidade marcada, o que ocorreu em 2015 com Fernando Pimentel (PT) e com Zema em 2019, mas o atual governo perdeu o prazo para o segundo mandato.

 

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