tpower via hoje em dia  | 28/09/2022

28/09/2022

Agora é oficial: MG libera venda e consumo de bebidas alcoólicas durante eleições
 

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Minas Gerais vai permitir a venda e consumo de bebidas alcoólicas neste sábado (1º) e domingo (2), véspera e data do 1º turno das eleições de 2022. A informação foi confirmada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG) nesta quarta-feira (27).

A decisão enviada ao presidente da Abrasel, Matheus Daniel, nesta quarta, é assinada pelo Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais, Marcel Dornas Beghini.

A adoção da chamada "Lei Seca", com proibição de venda de álcool nos horários próximos à eleição, é facultativa e cabe ao Governo do Estado decidir. Ou seja, cada unidade da federação tem autonomia para definir se adere à medida ou não.
 

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Em Minas, historicamente a prática era adotada durante as eleições. Nas eleições municipais de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) definiu a proibição de venda de bebida alcoólica entre 6h e 18h no dia das eleições em bares, boates, hotéis, restaurantes, lanchonetes, clubes recreativos, salões de festas, quiosques e demais estabelecimentos comerciais e similares em todo o Estado.

Procurado sobre a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas neste pleito, o TRE-MG disse que o Gabinete Institucional de Segurança do TRE-MG deliberou que, a "definição sobre sua edição ou não de normativo relacionado ao assunto, compete exclusivamente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública".
 

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