O governo deve reduzir até o início da próxima semana a
alíquota do PIS/Cofins incidente sobre o etanol. A Receita
está concluindo a revisão dos limites permitidos em lei e os
números apontam até agora para a necessidade de uma queda de
R$ 0,08 por litro.
Na semana passada, o governo anunciou que as alíquotas de
PIS/Cofins sobre o etanol passariam de zero para R$ 0,1964
por litro nas usinas distribuidoras e de R$ 0,12 para R$
0,1309 por litro nas usinas produtoras. Esses reajustes,
segundo o Ministério da Fazenda, seriam os máximos
permitidos pela legislação. No entanto, o ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles foi alertado pelo setor que a
mudança na alíquota teria extrapolado os limites.
A lei prevê que o teto da alíquota deve ser o equivalente
a 9,25% do preço médio da venda do combustível no varejo.
Essa média é apurada de forma ponderada conforme o volume
comercializado em cada Estado e no Distrito Federal nos
últimos 12 meses. O setor sucroenergético aponta que as
alíquotas foram majoradas para além desse teto.
O governo está fazendo as contas para ver quanto vai
perder de arrecadação com a mudança na alíquota. O ganho com
alta do PIS/Cofins para gasolina, diesel e etanol foi
estimado em R$ 10,4 bilhões até o final o ano.
