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01/04/2021
01/04/2021
Medicamentos terão reajuste de até 10,08% a partir desta
quinta-feira
A partir de hoje (1º), os
medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento
foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no
Diário Oficial da União.
O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de
reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a
competitividade das marcas no mercado.
O reajuste anual no setor de medicamentos acontece,
geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo
suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de
covid-19.
O percentual de aumento é definido conforme a Lei
10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em
conta a variação da inflação - medida pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de
produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos
custos dos insumos e características de mercado. De março de
2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.
Além disso, a CMED também define o preço máximo ao
consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária
do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das
contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da
Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social), que são tributos federais. Para fazer jus ao
reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de
medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de
comercialização até o dia 9 de abril.
As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços
de seus medicamentos e as farmácias devem manter à
disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as
listas dos valores atualizados.
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