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tpower via  | 22/07/2022

 

22/07/2022

 

Resultado definitivo do ICMS Patromônio Cultural é publicado e confirma Paraguaçu com pontuação recorde


tpower.com.br

IMAGEM ILUSTRATIVA

 

 

O  Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), publicou a pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural exercício 2023. O município de Paraguaçu fechou com 23,40 pontos. Trata-se da maior pontuação do Município em toda história.
 

ICMS Patrimônio Cultural

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
 

 

 

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O Iepha-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP que estrutura um sistema de análise da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio cultural.

 

Algumas cidades da região e a pontuação:
 

Varginha: 25,96
Elói Mendes: 23,50
Alfenas: 17,67
Alterosa: 20,66
Areado: 18,10
Boa Esperança: 21,27
Machado: 17,80
Poço Fundo: 11,08
Pouso Alegre: 9,83
Poços De Caldas: 21,66

 

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