tpower | 27/08/2021

27/08/2021

Zema isenta estado por aumento nos combustíveis

O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) se defendeu das acusações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que o aumento no preço dos combustíveis no país é responsabilidade dos governos estaduais. Ele usou as redes sociais na manhã desta sexta-feira (27) para atribuir à Petrobras, a responsabilidade pelos aumentos.

Bolsonaro responsabilizou os governadores pelo alto preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Ainda em agosto, ele afirmou que o verdadeiro vilão não é o governo federal. “Hoje em dia, o litro da gasolina é vendido nas refinarias na casa de R$ 1,95. Se está R$ 6, R$ 7 o litro, o que é um absurdo, o imposto federal na casa de setenta centavos, vamos ver quem é o vilão nessa história”, disse.

Bolsonaro jogou a culpa no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos governos estaduais. Mas, nesta sexta (27), Zema se defendeu dizendo que os reajustes constantes são da Petrobras, controlada pelo governo Federal.

Zema utilizou 10 pontos para explicar que a 'teoria' do presidente é inválida. “Sobre os combustíveis, vamos deixar algumas coisas claras. 1: Não houve nem haverá aumento de impostos na minha gestão. O ICMS dos combustíveis em Minas é o mesmo desde 2018, quando a gasolina era R$4”, escreveu Zema em sua conta do Twitter.

O governador tirou da sua conta o aumento dos combustíveis. “2: O ICMS do etanol em Minas é o segundo menor do Brasil. Do diesel, é o terceiro menor. A culpa do aumento dos combustíveis não é do ICMS nem do governo do Estado.”

“3: O ICMS corresponde a percentual do valor cobrado nos postos, que tem sofrido reajustes constantes da Petrobras, controlada pelo governo Federal. Somente esse ano a Petrobras já subiu em mais de 50% os combustíveis no país”, continuou.

“4: Governo de Estado não trata de política monetária, econômica, dólar ou inflação, que impactam nos preços e são de competência Federal.”

Zema justificou qual o direcionamento que o ICMS recolhido tem em MG. “5: Do valor arrecadado com ICMS em Minas, 25% vai para 853 prefeituras, que utilizam na saúde primária, educação básica e serviços. Com o restante, o Estado paga hospitais, mantém a educação, financia obras, segurança, salários, remédios e tudo mais sob sua responsabilidade”, disse.

“6: A Lei de Responsabilidade Fiscal impede que qualquer governante mexa na receita ou despesa sem outra fonte para compensar. O governo Federal, por exemplo, nos meses que reduziu alíquota sobre combustível, aumentou para ind. química, bancos e na aquisição de carros para PCD”, acrescentou.

O chefe do executivo estadual ainda esclareceu que Minas é um estado cheio de dívidas e está trabalhando para regularizar. “7: Minas tem Gestão e Governador. Não sou irresponsável de deixar a conta para o próximo, assim como o governo passado fez, quando aumentou despesas mas não teve dinheiro pra pagar, e hoje estamos tendo que honrar as dívidas deixadas, que são muitas, impedindo espaço para cortes.”

“8: Minas hoje ainda é um Estado que deve muito mais do que recebe, como uma pessoa que ganha 1 mil/mês e deve 30 mil. Minha gestão está equilibrando as contas e arrumando a casa. A privatização de empresas como Copasa e Cemig poderia possibilitar espaço para redução de impostos.”

Ele ainda afirmou que com impostos menores e mais investimento, o estado tem tudo possibilidade de aumentar a geração de empregos. “9: Ninguém mais do que eu quer que os impostos de Minas sejam menores, assim que possível, para gerar mais empregos em nosso Estado. Este é meu principal objetivo”, apontou.

Por fim, Zema culpou o governo Federal por perder tempo com "pautas inválidas", quando deveria focar em algo que favorecesse a redução de impostos. “10: Ao invés de perder tempo com discussões como o aumento do Fundão Eleitoral, Brasília deveria debater a reforma tributária e um novo pacto federativo que permitisse facilitar a redução de impostos. Terceirizar a culpa é repassar a outros aquilo que não consegue resolver.”

Tanqueiros

Com a gasolina e o etanol em alta, o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque/MG) continua a pressão para que o governo de Minas reduza os impostos do óleo diesel, principal abastecedor dos veículos de carga. Nesta quinta (26/8), a categoria ameaçou uma greve caso não haja diminuição.

Atualmente, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em Minas Gerais está em 15%. Os tanqueiros querem que essa taxa caia para 12%.

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