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tpower via  | 20/06/2022

 

20/06/2022

 

Paraguaçu atinge pontuação recorde no ICMS Patromônio Cultural


tpower.com.br

IMAGEM ILUSTRATIVA

 

 

O Iepha/MG publicou nesta segunda-feira (20), a pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural exercício 2023 - clique. O município de Paraguaçu obteve 23,40 pontos. Trata-se da maior pontuação do Município em toda história.
 

ICMS Patrimônio Cultural

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
 

 

 

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O Iepha-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP que estrutura um sistema de análise da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio cultural.

 

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