25/04/2020

Governo de Minas lança protocolo sanitário para retomada de atividade econômica nos municípios

O governador Romeu Zema deu início ao programa “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, que pretende orientar a retomada segura das atividades econômicas nos municípios do estado. A proposta criada pelo Executivo mineiro, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Saúde (SES-MG), sugere a retomada gradual de comércio, serviços e outros setores, adotando protocolos sanitários, divididos por segmentos, que garantam a segurança da população. A adoção das medidas ficará a critério dos prefeitos e prefeitas de cada cidade.

O programa setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” estabelecidas pela Secretaria de Saúde (onda 0 – serviços essenciais; onda 1 – baixo risco; onda 2 – médio risco; onda 3 – alto risco), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, avaliando o cenário de cada cidade e a taxa de evolução da Covid-19 na região.

O programa foi baseado nas informações fornecidas por diversas instituições e entidades de classe, com objetivo de auxiliar os 853 municípios do estado para que possam agir de maneira correta e responsável, mantendo os bons resultados apresentados por Minas Gerais na contenção da pandemia do novo coronavírus.
 

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Endereço eletrônico

A partir da próxima segunda-feira (27/4), os protocolos serão disponibilizados por meio do endereço eletrônico saúde.mg.gov.br/coronavirus. No site, as informações serão segmentadas de acordo com o público específico, seguindo três pilares: o prefeito, o empresário e a população em geral.

O prefeito poderá ter acesso à lista de classificação dos segmentos para facilitar a tomada de decisão. Além disso, encontrará as explicações legais a serem instituídas na cidade.

Outro público que poderá ter acesso às diretrizes é o empresarial. A plataforma fornecerá todos os protocolos, sendo um básico e os específicos, de acordo com as necessidades de cada setor. O arquivo será disponibilizado para download e deverá ser impresso e fixado de maneira visível na entrada do estabelecimento que optar pela reabertura. A fiscalização para o cumprimento das regras deverá ser realizada pelo município.

A população também terá acesso aos protocolos que estarão disponíveis no site, permitindo o entendimento sanitário a ser seguido. Caso presencie descumprimento das regras, o cidadão poderá denunciar diretamente nas prefeituras.

Nas próximas semanas, serão publicadas as informações relativas à setorização da atividade econômica por regionais e as matrizes de risco, a partir dos indicadores relativos à capacidade assistencial e propagação da doença.

• Clique aqui para conferir o protocolo geral;
   
• Confira as ondas estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde neste link.

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